Economias do Compartilhamento e o Direito
Rafael A. F. Zanatta, Pedro C. B. de Paula, Beatriz Kira (org.)O livro que você tem em mãos é resultado de um trabalho coletivo realizado pelo InternetLab, centro de pesquisa em Direito e Tecnologia. Trata-se de um dos produtos do projeto “Economia do compartilhamento e seus desafios regulatórios”, que teve por objetivo avançar nos debates sobre as tensões regulatórias em torno das empresas de tecnologia que integram a chamada “sharing economy”. O projeto contou com financiamento da Fundação Ford e foi realizado entre 2014 e 2016. Por meio das investigações conduzidas ao longo desse período, buscamos compreender que tipo de economia existe por trás dessas plataformas globais e qual seria o papel do Direito no fomento à inovação e na proteção do interesse público, em setores como transporte e habitação, que possuem características próprias.
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As economias do compartilhamento trazem consigo conflitos reais que demandam a construção de arcabouços regulatórios debatidos e construídos democraticamente. Para tanto, é preciso compreender os pontos centrais de tensão e compartilhar um ferramental analítico básico. Esperamos que o livro traga essa contribuição, estimule novas pesquisas e auxilie todos aqueles envolvidos e com interesse nesse debate.