Controle de constitucionalidade e a teoria do fato consumado
Robinson Fernandes,
Este livro, atualizado de acordo com o novo cdigo de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traando paralelo com pases que de alguma forma o influenciaram, em cotejo com a aplicao da Teoria do Fato Consumado para a manuteno das relaes jurdicas consolidadas gide de norma jurdica, que eventualmente venha a ser declarada inconstitucional em sede de controle concentrado sem qualquer limitao ou modulao da eficcia e dos efeitos, evitando-se o entendimento da nulidade, retroativa e desconstitutiva
Anno:
2016
Casa editrice:
Bookwire Brasil
Lingua:
portuguese
File:
EPUB, 1.06 MB
IPFS:
,
portuguese, 2016
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